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O perigo das leis “antiblasfêmia”

Semana passada li duas notícias que representam uma pequena amostra do que acontece quando o poder religioso se embrenha no funcionamento do Estado.

No Egito, Saber Aber foi condenado a três anos de prisão sob a acusação de blasfêmia e desprezo à religião. Sua prisão ocorreu em setembro após denuncia de que seria o responsável por postar no Facebook o famigerado projeto de filme chamado “A Inocência dos Muçulmanos”. Embora não tenha ficado provado que ele foi o autor da postagem, foram encontrados em seu computador materiais tidos como ofensivos a Maomé. Há alguns dias ele foi liberado, mediante pagamento de fiança, para recorrer da decisão em liberdade.

Em outro caso ocorrido há alguns meses, um indiano chamado Edamaruku Sanal foi processado por blasfêmia devido à apresentação de um programa de TV em que detonou um suposto milagre. Sanal demonstrou que a suposta água benta que gotejava em um crucifixo era, na verdade, infiltração proveniente da rede de esgoto. Quem o processou foi uma entidade chamada Catholic & Christian Secular Forum (C&CSF) com o apoio da cúpula da Igreja Católica na Índia. A fiança solicitada por ele foi negada pela justiça, e por isso ele fuigiu para a Finlândia, enquanto seus advogados negociam a sua volta para a Índia sem que seja preso. Joseph Dias, representante da C&CSF, disse que desistiria do processo, desde que o cético peça desculpas, coisa que ele não pretende fazer. A Índia, apesar de ser um país formalmente laico, possui uma lei “antiblasfêmia”. Segundo a C&CSF, a liberdade de expressão de Sanal não lhe daria o direito de menosprezar crenças religiosas, embora dificilmente o programa apresentado por Sanal pode ser considerado como um ato de menosprezo à crença cristã, uma vez que seu objetivo era simplesmente dar uma explicação natural para um fenômeno banal.

Apesar de casos como esses parecerem estar longe da nossa realidade, não podemos nos esquecer que o Brasil também tem seu próprio dispositivo “antiblasfêmia”. Vejamos o que diz o art. 208 do Código Penal:

“Art. 208 – Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso:
Pena – detenção, de um mês a um ano, ou multa.”

Aí está, a nossa própria “Lei antiblasfêmia”. Não tenho nada a dizer sobre a questão de “impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso”; sendo a liberdade de crença e o livre exercício de culto direito garantidos constitucionalmente (inciso VI, art. 5º da CF), essa parte do art. 208 do CP me parece coerente. Todavia, vamos refletir um pouco sobre as duas outras partes que grifei em negrito.

Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa

Ora, como assim? Escarnecer nada mais é do que tirar um sarro, dar uma zombada, desdenhar. Por que deve haver um dispositivo no Código Penal que impeça as pessoas de serem alvo de escárnio devido sua escolha religiosa? Não deveriam as crenças de qualquer pessoas estarem disponíveis para tiração de sarro da mesma forma que estão o time do coração, o posicionamento político-partidária ou o gosto musical? Em uma democracia laica, qual o sentido de blindar dessa forma as posições religiosas?

vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso

Embora não seja uma palavra muito comum no vocabulário do dia a dia da maioria das pessoas, “vilipendiar” não é nenhum ato horrendo; trata-se somente de menosprezar em atos, gestos ou palavras, no caso o menosprezo seria direcionado a algum tipo de ato ou objeto de culto religioso (por exemplo, o ato de batizar pessoas em uma piscina ou objetos como estátuas que representem algum(a) santo(a)). Dentro das definições possíveis, também podemos falar em depreciar, desprezar, afrontar, ofender, insultar. Pois bem, não há motivos para defender a necessidade de ter um dispositivo no Código Penal que impeça o desprezo à bandeira de um determinado time de futebol, ou a ofensa verbal a algum estilo de dancinha característico de um tipo de música, ou o menosprezo ao símbolo de algum partido político. Mais uma vez lembrando que (supostamente) estamos em uma democracia laica, por que nos preocupar em proteger dessa forma atos ou objetos de culto religioso? Ressalto que não me refiro aqui, necessariamente, a atitudes tais como chutar despachos de candomblé, pisotear crucifixos ou queimar exemplares da Bíblia ou do Alcorão (embora, na minha opinião, nem esses tipos de ação deveriam ser necessariamente repreendidos); mas dada a amplitude do conceito de “vilipendiar”, não deixa de ser preocupante que demonstrar desprezo a algum objeto de culto religioso seja considerado crime.

Salvo engano meu, felizmente não há muitas notícias de aplicação frequente do art. 208 do CP em ações penais (se alguém conhecer exemplos, está convidado a postá-los nos comentários); entretanto, há que se pensar se é realmente necessário ter esses atos tipificados como crimes, até porque devemos ficar atentos para o avanço de representantes de setores religiosos para dentro da estrutura do Estado, setores estes que podem vir a utilizar o art. 208 do CP de uma maneira nada agradável.

Por fim, deixo registrado que não sei o que acontecerá com esse dispositivo na reforma do CP que está sendo discutida; não encontrei notícia sobre isso e agradeço caso alguém que tenha a informação compartilhe conosco nos comentários.

Pra quem só tem martelo, tudo é prego

Uma das vantagens de ter um blog é que neste espaço eu posso escrever algumas coisas que, às vezes, eu prefiro relevar em outros ambientes para não criar atritos desnecessários, em especial com pessoas que eu sequer conheço direito.

Aqueles que acompanham o blog tiveram alguns lampejos dos problemas que estamos passando com o apartamento que compramos na planta em janeiro de 2010 (mais informações, relativamente desatualizadas, nesse post). O prazo de entrega era janeiro de 2011, e até há pouco tempo estávamos a ver navios.

Mas eis que, finalmente, saiu a certidão de baixa de construção do condomínio, e brevemente devemos receber as chaves.

Mas o que motivou este post e o seu título? Pois bem…

Ao levar a notícia ao grupo de emails formado pelos meus futuros vizinhos, eis que um deles me solta a seguinte pérola:

“nossas orações estão sendo atendidas. Obrigado Deus por mais esta vitória”

Pô, quer dizer que a entrega da obra atrasa quase 1 ano e meio (vejam bem, quase 18 meses de atraso pra entregar), e a pessoa vem falar em “orações atendidas”? Sério? Que raio de deus fajuto seria esse que demora tanto a atender orações? Ou será que as pessoas só começaram a rezar há poucas semans? A pessoa realmente acredita que o término (muuuuuuito atrasado) de uma obra de engenharia tem intervenção divina?

Só rindo mesmo…

 

Alex Castro sobre a Liberdade

Meio que na mesma linha do meu texto publicado na sexta-feira passada, li esses dias um ótimo texto do Alex Castro, intitulado “o preço da liberdade“, o qual eu trago neste humilde blog por concordar com quase tudo o que está escrito ali.

Na verdade, mas do que concordar com o texto, vejo nele muito (mas não tudo, claro) do que eu gostaria de fazer com os rumos da minha vida.

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o preço da liberdade

Autor: Alex Castro

Fonte: Blog do Alex Castro

Um amigo bem-intencionado:

“Alex, se você continuar falando tudo o que passa na sua cabeça e fazendo tudo do seu jeito, você nunca vai ser bem-sucedido na vida.”

Eu: “Oras, falar tudo o que passa na minha cabeça e fazer tudo do meu jeito é minha definição de ser bem-sucedido na vida!”

* * *

Ainda o mesmo amigo:

Eu: “Mas, afinal, por que você tanto quer ser bem-sucedido?”

Ele:

“Você tem cada uma, Alex! Pra eu poder ter independência financeira pra não precisar mais medir minhas palavras ou puxar o saco do chefe, pra poder fazer o que eu quero do jeito que eu quero.”

Eu: “Bem, eu devo ter pulado uma etapa então, porque eu  vivo assim.”

* * *

Hora do meu amigo abrir os meus olhos:

Ele:

“Pô, Alex, às vezes você não tem idéia do efeito que causa nas pessoas. Eu conheço gente que acha esse seu jeito muito inconveniente, te evita, não te chama pras coisas. Isso não te incomoda?”

Eu: “Olha, quando eu era adolescente, eu também tinha esse medo de que ninguém iria gostar de mim. Então, me envolvi em política estudantil e, mesmo sendo gordo, feio e inconveniente, eu consegui ser amado por quase todo mundo, ter entrada em todos os grupinhos rivais e vencer todas as eleições que disputei. Mas, depois,me dei conta que era tudo vaidade sob o sol, como diria um outro amigo meu. De que adiantava puxar o saco e ser legal com tanta gente que não me importava? O que aquelas pessoas me acrescentavam? Um belo dia, eu parei de falar o que as pessoas queriam ouvir e passei a falar o que eu queria dizer. Uma multidão de malas se afastou, é verdade, mas outras pessoas incríveis começaram a se aproximar. E eu me dei conta: se existe tanta gente que vai me amar por eu ser do jeito que eu sou, qual é o sentido de me reprimir pra ser aceito pelas outros? O que eu devo a esses outros, afinal?”

Ele:

“Não deve nada. Mas ontem teve festa na casa do Paulo, sabia?”

* * *

Outro dia, no mercado em Nova Orleans, eu estava fazendo compras completamente descabelado (aliás, é por isso que gosto de cabelo curto, porque sempre esqueço de pentear) e eis que encontro outra amiga bem intencionada que, com uma sinceridade digna de mim, me avisou do meu pobre estado e ainda perguntou:

Ela:

“Como é que você se permite sair de casa assim, Alex?”

Eu: “Well, step number one is sincerely not caring about other people’s opinions. Once you have a good grasp of step one, the other steps just take care of themselves.” (“Bem, o primeiro passo é sinceramente cagar para a opinião dos outros. A partir do momento que você esteja firme e forte no primeiro passo, os passos seguintes se tomam sozinhos.”)

Desde então, ela tem estado fria comigo. Oras, a menina não estava nem um pouco errada, mas alguém que tem coragem de dizer o que ela disse, deveria mesmo ficar chateada com a minha humilde resposta?

Sinceridade é sempre boa indo; vindo parece que o povo não gosta.

* * *

Meu amigo bem-intencionado não desiste:

“Alex, não existe nada mais adolescente e imaturo do que querer fazer o que se quer na hora que se quer!”

Estranhamente, se não me falha a memória da minha adolescência e dos adolescentes que ensinei e ainda ensino, nada mais adolescente que querer ser aceito a todo custo. Naturalmente, indo mais longe, ambas atitudes são francamente adolescentes. Paradoxalmente, eu pergunto: e daí? Ser adolescente é ruim?

Toda criança é genial. Somos nós, os adultos, que perversamente as massacramos até extirparmos cada dose de individualismo e originalidade, para que se moldem ao que mediocremente chamamos de “o mundo”, “a vida”, “as coisas como elas são”, etc.

As pessoas mais interessantes que conheci tinham quinze anos de idade. E depois se tornaram adultos chatos e caretas, cheios de filhos e de dívidas, fazendo hora extra e colocando dinheiro no fundo de pensão, misturando viagra com tônico capilar, centrum com óleo de peixe.

Hoje em dia, meus amigos de infância me são um eterno alerta contra os horrores da vida adulta.

Aos 18 anos, eu era sério e responsável, presidente do grêmio e editor do jornal da escola, não fumava maconha e não comia ninguém.

Hoje, aos 38 anos de idade e com saúde perfeita, começo a viver, esperando não parar até morrer. Finalmente coloquei minhas prioridades em ordem: sou adolescente. Celebro a mim mesmo. Canto a mim mesmo.

* * *

Mas meu amigo ainda tem um trunfo na manga:

“Bem, é muito fácil viver assim se você não tem filhos!”

É verdade, tudo na vida é muito mais fácil se você não tem filhos – o que, aliás, é o principal argumento para NÃO ter filhos.

Minha vida é fácil? Comparada a do meu amigo, claro que é. Minha vida é fácil porque eu decidi não complicá-la tendo filhos e formando família. Minha vida é fácil porque eu abdiquei das vantagens de ser pai para não ter que sofrer as desvantagens. Minha vida é fácil porque eu, apesar de adorar crianças, não tenho um filhinho fofo pra eu ensinar a gostar de Senhor dos Anéis, mas também não tenho dívidas e hipotecas, não pago escola particular nem curso de inglês.

Se meu amigo decidiu conscientemente ter filhos e formar família, é porque encampou o desafio. Então, não vem dizer que a minha vida é fácil, não vem reclamar dos seus dois empregos, não vem reclamar dos preços de aparelhos ortodônticos. A escolha foi sua. Agora, aguenta.

* * *

Por fim, meu amigo balança a cabeça, põe a mão no meu ombro e diz:

“Isso tudo é muito bonito, Alex, e vai dar um bom post amanhã, mas a triste verdade é que, um dia, você vai pagar o preço.”

Um dia?! Ora, estou pagando o preço hoje. Só eu sei os colegas que alienei, as oportunidades que me negaram, as costas que me viraram. E só eu sei as aventuras que vivi, as mulheres que amei, os amigos que conheci. Pago o preço feliz e ainda sobra troco.

Já tracei meu caminho faz tempo: mais vale fracassar fazendo as coisas do meu jeito do que vencer só porque me anulei.

Na internet todo mundo tem voz

Recentemente apareceu um vídeo no youtube que tem se tornado famoso na internet. É o pedido de ajuda de um rapaz que teve o rosto mutilado devido a um câncer. Como ele ainda não conseguiu acesso ao tratamento de reconstrução de face, ele veio a este meio realmente democrático, veículo de uma verdadeira revolução, onde todos podem ter voz (sim, refiro-me à única entidade conhecida pela humanidade que é verdadeiramente onipresente: a internet), para pedir ajuda. (depois dos vídeos tem um recadinho meu).

Abaixo o vídeo do Oziel:

E a seguir apresento alguns vídeos de apoio ao Oziel de alguns canais do youtube no qual estou inscrito.

Vídeos do Canal “Eu, Ateu” do Yuri Grecco:

Vídeo do Canal “bematematica” do Bernardo:

Novo vídeo do Oziel no canal “feelipez”:

Quem quiser mais informações e quer saber como pode contribuir, o site oficial é: http://www.ajudeoziel.org/

Esse é apenas mais um exemplo de como a internet pode, efetivamente, mudar a vida das pessoas. Enquanto há pessoas que ainda resistem e que acham que a internet pode isolar as pessoas e diminuir o contato interpessoal, eu já acho justamente o contrário. Enquanto há alguns anos atrás pessoas como o Oziel, e outros casos similares, ficariam reféns de organizações beneficentes ou de conseguirem (talvez sem sucesso) o tratamento nos sistemas privado ou público de saúde, ou talvez teriam acesso à “bondade” de algum aproveitador, ops, apresentador de algum programa de TV em busca de audiência, hoje em dia as pessoas podem procurar ajuda por conta própria. Atualmente a rede de contatos de cada um de nós cresceu estonteantemente, e isso, acho eu, ninguém pode negar que seja algo de ruim.

E, quem sabe, como disse o Yuri no primeiro vídeo dele, toda essa movimentação na internet consiga levar o caso do Oziel para alguns aprove…, ops, apresentador de TV, ou alguma grande corporação, ou outra instância qualquer, que possam ajudar financeiramente o Oziel. É exatamente como disse o Yuri: talvez consigamos pautar a mídia, ao invés de ela nos pautar.

Reflexões na poesia do Pink Floyd #11

“Us, and them
And after all we’re only ordinary men.”

Música: Us and Them

Álbum: The Dark Side of the Moon

Por mais que algumas pessoas insistam em querer se diferenciar das outras, por mais que alguns seres humanos tentam parecer mais importantes do que outros, no fim ninguém escapa do fato de que todos nós temos muito pouco de diferentes.

Somos todos comuns.

Embora ainda tenhamos um caminho relativamente longo a percorrer na busca por sociedades mais igualitárias, não podemos desanimar e deixar a peteca cair; e uma grande aliada nessa luta (provavelmente a mais importante) é a educação. Não me refiro apenas à educação formal, aquela da escola; refiro-me também ao conhecimento adquirido nas ruas, nos livros, na TV, no rádio, no cinema, nas revistas, nos jornais, etc. Conhecimento que permita a qualquer um de nós perceber que não importa se somos destros ou canhotos, se temos olhos azuis ou castanhos, se somos negros ou brancos (e todos os outros matizes no meio), se somos religiosos ou descrentes, se somos heteros ou não-heteros, se somos homens ou mulheres, se somos novos ou idosos, todos somos pessoas comuns e todos deveríamos ter acesso aos mesmos direitos e às mesmas oportunidades.

Infelizmente, ao contrário do que muitos pensam, estamos bem longe disso ainda.

Reflexões na poesia do Pink Floyd #10

“Money, so they say

Is the root of all evil today.

But if you ask for a raise

it’s no surprise that they’re giving none away.”

Música: Money

Álbum: The Dark side of the Moon

É muito fácil falar que o dinheiro não é importante quando se tem bastante. Se é verdade que grana não traz felicidade, é igualmente verdadeiro dizer que a falta dele também não é nenhuma maravilha.

Dinheiro é importante, sim, e cada pessoa deve ter o entendimento do quanto precisa para ser feliz. Alguns se contentarão com menos, outros precisarão de mais, e não acho que haja um padrão ideal a ser seguido por todas as pessoas.

Tirando algumas exceções, sabemos que renda vem junto com trabalho, e devemos ter a parcimônia de determinar com sabedoria o quanto estamos dispostos a trabalhar para poder usufruir de certa quantidade de dinheiro e, principalmente, o que queremos fazer com essa grana. Queremos constituir família? Criar filhos? Viajar? Comer e beber bem? Estudar? Aposentar? Quais nossos objetivos? O que nos é dispensável? DO que temos vontade? O que consideramos essencial? De quanto dinheiro precisamos para isso? E quanto trabalho temos que fazer para ganhar e aproveitar o que ganhamos? Adianta ganhar muito dinheiro mas não ter tempo ou oportunidades de gastá-lo? Onde está o equilíbrio?

A forma das críticas

Ultimamente tenho visto algumas discussões, e até desentendimentos, acerca do tom utilizado por algumas pessoas ao criticarem certos aspectos das religiões. Resolvi registrar alguns pensamentos sobre isso.

Antes de qualquer coisa quero deixar bem claro que considero que tudo e todos podem (e às vezes devem) ser criticados quando pertinente. Não acho que deva haver barreiras de proteção a nada e nem a ninguém, e obviamente que aí estão incluídos as religiões e os líderes religiosos, assim como também estão incluídos aqueles que não professam qualquer religião. Importante ressaltar, ainda, que se qualquer crítica é válida, também são válidas as “críticas às críticas”, as réplicas, as tréplicas, e assim por diante.

Isso posto, passo ao cerne central da minha opinião: a forma a ser utilizada.

Eu, particularmente, não tenho qualquer problema com sátiras, piadas, tiração de sarro e coisas do tipo; certamente algumas situações me incomodam um pouco, principalmente quando há alguns claros preconceitos implícitos (por exemplo, piadinhas de cunho homofóbico ou racista entre torcidas de futebol), mas estou bem longe de querer cercear a imbecilidade alheia.

Porém, há pessoas que ficam só nisso. Já não tenho mais qualquer paciência para aqueles que têm nas piadinhas e nos xingamentos o seu auge da capacidade de crítica. Não que eu ache que estes devam parar, só me dou ao direito de não ficar prestando a atenção (ou compartilhando efusivamente) nesse tipo de coisa que, convenhamos, talvez só prejudique ao invés de ajudar a busca por uma sociedade mais secularizada e por um Estado laico de fato, uma vez que pode acabar provocando ondas de reação raivosa por parte de setores religiosos, além de propiciar, por algum tipo de identificação de grupos, a “surdez” das pessoas religiosas para os argumentos daqueles que militam a favor da laicidade estatal e do secularismo. (claro que não posso dizer que nunca fiz isso, ou até que não faço de vez em quando, mas tenho procurado melhorar minha atuação nesse aspecto)

Embora possa ser até saudável uma ou outra piadinha feita com alguns dos absurdos propagados pelas religiões ou algumas atitudes e ideias de certos grupos ou líderes religiosos, ficar nisso demonstra, em minha opinião, apenas imaturidade e/ou falta de bons argumentos. No caso de xingamentos gratuitos então nem se fala; estes têm tanta profundidade e solidez quanto um pires de papel.

Se a intenção for abrir os olhos das pessoas para as falsidades forjadas ao longo dos anos pelas religiões, acredito que as sátiras e os xingamentos tenham tanta eficiência nessa tarefa quanto teriam se objetivassem “converter” um cruzeirense em atleticano (e vice-versa). Muito mais interessante é tentar argumentar de forma racional e lógica (mesmo que de forma ácida, sarcástica ou irônica, por exemplo), buscando despertar em quem nos está lendo aquela fagulha de dúvida que iniciou o processo de libertação das crenças religiosas pelo qual muitos de nós já passamos.