Estranhos em ninhos estranhos

Vez ou outra temos acesso a notícias que demonstram um pouco como ser ateu, agnóstico ou simplesmente não ter qualquer religião pode ser um fator de estranhamento (e em muitos casos, de discriminação explícita) por outras pessoas.

Por exemplo, em abril deste ano, como noticiado na Folha de São Paulo e reproduzido no Pavablog, chegou ao conhecimento público que em uma escola estadual da cidade de Irapecerica da Serra-SP ocorria diariamente um “pai-nosso” coletivo antes de se iniciarem as aulas.

Não é preciso ser nenhum gênio para atentar ao fato de que esse momento viola a laicidade estatal, indo de encontro ao inciso I do art. 19 da atual Constituição Federal.
Apesar disso, a prática já vinha ocorrendo a um bom tempo, e sem a qualquer suposição de que talvez eles estivessem errados; possivelmente por achar que não há nada demais nesse tipo de atividade, alguns funcionários da instituição ainda declararam que não havia obrigação em participar, que seria possível ficar em silêncio (sic). Essa declaração é, no mínimo, patética; óbvio que se pode ficar em silêncio, até porque seria impossível saber se todo mundo estava realmente rezando. Entretanto, a presença dos alunos era obrigatória, o que por si só já configura a compulsoriedade da participação, uma vez que apenas após a oração coletiva os alunos eram liberados para irem para as salas.

A situação só foi resolvida quando um aluno do 9º ano, de13 anos, que se declara ateu, se dispôs a reclamar. Esse aluno conversou com sua mãe e seu irmão mais velho, afirmando que se sentia constrangido com o olhar de reprovação dos colegas e professores diante do seu silêncio, o que os levou a reclamar formalmente junto à direção da escola, a qual respondeu que a prática foi autorizada “democraticamente” pela maioria das pessoas; algumas mães de alunos disseram que o momento reza foi combinado pela direção quando o ano letivo começou.

A diretora da época, que teve a iniciativa de implantar o “pai-nosso” obrigatório, não se pronunciou e orientou a reportagem a procurar a Secretaria de Estado de Educação. O órgão reprovou e proibiu a prática, afastou a diretora e comunicou que “A secretaria não compactua com o desrespeito ao preceito constitucional da laicidade do Estado e do ensino público, que acarreta o desrespeito ao direito de liberdade de escolha religiosa por parte dos alunos e familiares”.

Chama a atenção que com tantos adultos envolvidos (falo dos professores e demais funcionários da escola), foi necessário que um adolescente de 13 anos se indignasse e percebesse que seus direitos estavam sendo lesados para que a situação fosse corrigida. Na verdade, desconfio seriamente que o caso só chegou a essa resolução porque houve o envolvimento da imprensa.

Mas não achem que isso é exclusividade de terras brasileiras.

Em notícia publicada no último dia 24/10 no site do Paulopes, com informações da National Secular Society, foi divulgado que um rapaz de 16 anos teve um problema parecido na Irlanda. O adolescente registrou queixa na Comissão de Direitos Humanos do seu país contra a sua escola por ter sido obrigado a participar de culto “multi-denominacional” dentro de sala de aula. Segundo ele, durante o culto, Deus foi mencionado 28 vezes e Jesus, 6. Os alunos tiveram de cantar três hinos. Houve duas leituras da Bíblia e referências ao batismo e à eucaristia. O aluno solicitou ao professor que o deixasse sair da sala, pedido que foi negado. O aluno ficou sabendo que o diretor havia determinado que todos deveriam participar do momento ecumênico, incluindo ateus e agnósticos. Segundo o diretor, embora a comunidade da escola seja multi-denominacional, a maioria das pessoas é cristã (católicos e protestantes). Porém, nas próprias palavras do aluno denunciante, mesmo que estejam em maioria, os cristãos não têm o direito de forçar as demais pessoas pessoas a participar de seus ritos, aí inclusos os ateus, agnósticos, budistas, espiritualistas variados e até mesmo os próprios cristãos que porventura não queiram participar.

O que eu achei curioso é que nos dois casos as pessoas mentoras da prática de reza coletiva simplesmente não se incomodam em estarem desrespeitando o direito à liberdade de crença de crianças e/ou adolescentes. Afinal, para elas, não basta promover o ritual no estabelecimento de ensino; têm que definir como compulsória a participação de todos, sem distinção e sem qualquer respeito à liberdade individual.

Fico me perguntando, seríamos nós, ateus, agnósticos, céticos e sem religião uns estranhos nos ninhos, ou os ninhos que são deveras estranhos?

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“Blasfemar” é um direito

O secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al Arabi, defendeu perante o Conselho de Segurança da ONU a criação de um marco legal internacional e vinculativo que criminalize a blasfêmia. Esse tipo de proposta já foi feita anteriormente, e voltou à tona devido àquele vídeo que contém trechos do filme “A Inocência dos Muçulmanos”, agora já disseminado pela internet.

Como um bom diplomata, Arabi deixou claro que a violência por causa do vídeo “não é justificável de nenhuma maneira”. Porém a sensatez para por aí. Segundo ele, “queremos transmitir um aviso. Avisamos que ofender religiões, fés e símbolos é um assunto que ameaça a paz e a segurança internacional”.

Ora, há uma clara inversão nessa frase. Não é a ofensa a “religiões, fés e símbolos” que causa qualquer ameaça, mas sim as reações desproporcionais que vimos recentemente e que já aconteceram antes. Não é um cartunista que faz uma charge de Maomé que é perigoso; perigosas são as pessoas que o ameaçam de morte. Um diretor de filmes e os respectivos atores não são ameaças, mas sim os “manifestantes” que partem para a violência para fazerem valer a própria visão de mundo às demais pessoas.

O que parece não ser percebidos por essas pessoas é que o direito à liberdade de crença não pode se sobrepor ao direito à liberdade de expressão. Se eu resolvo desenhar Maomé, ou escrever que ele era analfabeto, ou fazer um filme retratando Jesus como doido de pedra, ou qualquer coisa parecida, não estou ameaçando o direito de ninguém em acreditar que Maomé é algum tipo de profeta superpoderoso ou que Jesus foi realmente o que ele dizia ser, um semideus. Por outro lado, se grupos religiosos ou Estados me impedem de dizer, escrever ou filmar essas coisas, há aí uma clara violação do direito à liberdade de expressão.

Além disso, quem define a linha divisória? Parece muito simples, não é? Basta que não se ofendam as “religiões, fés e símbolos”… mas, será que é só isso mesmo? Como Carlos Orsi chama a atenção em seu Blog:

Quando as pessoas começam a falar em leis contra a blasfêmia, eu fico me perguntando se elas realmente pensaram a fundo no que isso significa. Digo, ficando só nas religiões abraâmicas, o Novo Testamento é blasfemo do ponto de vista dos judeus (ao dizer que Deus tem um filho), o Alcorão é blasfemo para os cristãos (ao dizer que a crucificação de Jesus foi uma farsa), o cristianismo e o judaísmo são blasfemos para o islã (ao negar o papel de Maomé como profeta), o judaísmo é blasfemo para os cristãos (ao negar a divindade de Jesus) e o Livro de Mórmon provavelmente é blasfemo para todo mundo.

Então, bem, onde fica a linha entre blasfêmia e liberdade religiosa? Ou o verdadeiro critério é o número de pessoas que concorda com a sua blasfêmia particular, e o quanto elas estão dispostas a serem violentas?

Claro, nenhum direito é efetivamente irrestrito. Há limites. Todavia, tais limites devem ser muito bem pensados e aplicados, e destinados apenas a casos em que ocorra um real prejuízo a indivíduos e comunidades. Como escreveu para a Folha de São Paulo, em artigo republicado no site do Paulopes:

(…) mais complicado é arguir que Estados ou igrejas tenham poder para impedir que alguém expresse opiniões (ou as ouça ou assista) porque um contingente de devotos se sente ferido por elas.

Blogagem Coletiva: Legalização do Aborto

Hoje, sexta-feira dia 28 de setembro, é o Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto.

Como a maioria das pessoas deve saber, o aborto no Brasil ainda é criminalizado, exceto em 3 situações específicas: gravidez resultante de estupro (caso seja vontade da mulher), no caso de não haver outro meio para salvar a vida da gestante, e devido a decisão recente do STF, em casos de anencefalia fetal (novamente, caso seja vontade da mulher).

Mas ainda é pouco. A mulher ainda não tem autonomia total para tomar decisões que dizem respeito ao seu próprio corpo. Todavia isso não impede e nunca impedirá que ele seja praticado. E, com isso, aquelas que tomarem essa decisão ainda terão que se submeter a métodos clandestinos, perigosos e sem a devida atenção médica (caso não tenham renda suficiente para bancarem uma clínica particular de qualidade que realize o procedimento, que sabemos que existem debaixo de nossos narizes, ou uma viagem ao exterior). Recentemente, nosso vizinho Uruguai reviu a legislação sobre o assunto, e não vejo por que não deveríamos estar tomando o mesmo caminho.

Alguns passos à frente vêm tomando forma, mas não muito. Uma comissão de juristas foi instituída pela presidência do Senado para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal, e vem discutindo a ampliação dos casos em que a lei brasileira não punirá o aborto. Ressalte-se que não se trata ainda da descriminalização ou da legalização da prática, mas tão somente da ampliação dos casos em que a mulher pode optar pelo aborto de forma legal. Dentre as possibilidades, encontra-se a seguinte:

Por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

É pouco. Essa decisão pessoal da mulher não deveria ter que passar pelo aval de um profissional. A decisão é dela, e somente ela deveria ser capaz de decidir se quer ou não levar a gravidez adiante. Não se trata de ter condições (físicas, psicológicas, financeiras, etc) ou não; trata-se de querer levar a gravidez à frente ou não. A legislação brasileira deveria seguir àquelas em vigor nos Estados Unidos, Canadá e a maioria dos países europeus, ou seja, o direito ao aborto deveria ser garantido a qualquer mulher que assim desejasse até a 12ª semana de gravidez.

Termino esse texto com um trecho de um post anterior:

aqueles que são a favor da lei como está ou aqueles que se posicionarão a favor do novo texto talvez não tenham parado para analisar mais detidamente uma incoerência: como ser a favor do direito ao aborto em alguns casos e não o ser em outros? Afinal, estamos falando sobre o direito das mulheres sobre embriões; e estes têm, basicamente, as mesmas características, tenha sido gerado por um estupro ou por sexo consensual, seja fruto de sexo sem proteção ou falha de métodos anticoncepcionais, e assim por diante. Gravidez indesejada é gravidez indesejada, e deveria caber às mulheres a decisão de prosseguir com ela ou não.

A babaquice de (alguns poucos) muçulmanos

Sim, babaquice.

Se você considera um pecado mortal qualquer representação de quem quer que seja, é bem simples: não faça. Mas seu direito acaba aí. Você não tem o direito de querer estender essa neura para os demais seres humanos do planeta. Principalmente se sua forma de protesto consiste em censura, cerceamento da liberdade de expressão e assassinato.

Pessoas foram mortas porque um bando de fanáticos ficou ofendidinho com uma porcaria de um filme de quinta categoria. Sério, eu estive meio por fora e achei que era algum filme que pudesse ter alguma projeção… mas aí vi trechos do filme que agora foram disponibilizados com legendas em português. E que porcaria! Parece um filme abaixo da linha do amadorismo. Qualquer ser humano sensato não iria dar a mínima atenção a algo assim. Porém, uns malucos que resolvem matar pessoas por causa de um filme não podem ser considerados sensato, não é mesmo?

Também não podem ser chamados de sensatos grupos de pessoas que propõem um convênio internacional para punir os insultos às religiões. A esses, vale lembrar as palavras de Bill Maher:

Os protestos chegaram ao Brasil, embora, felizmente e por enquanto, tenham sido pacíficos. Liberdade de expressão é justamente isso. Não gostou de algo? Vai protestar pacificamente. Grite, marche, chore, esperneie. Tudo isso é válido. E quem não gostar dos protestos, gritos e esperneios também pode se manifestar livremente. Tudo isso faz parte do jogo do direito à liberdade de expressão (indissociável, a meu ver, do dever de aceitar a liberdade de expressão do outro). Como bem escreveu Carlos Orsi:

Hoje vi nos jornais a foto de uma manifestação no Brasil contra o tal filme “A Inocência dos Muçulmanos”, onde havia um cartaz com os dizeres, Ofender 1,6 bilhão de pessoas é liberdade de expressão? Sobre isso, duas coisas.

Primeiro, respondendo à questão do manifestante: sim, é. Liberdade de expressão é a liberdade de dizer coisas que incomodam os outros. Dizer o que todo mundo quer ouvir não é liberdade de expressão, da mesma forma que ir onde os outros mandam não é liberdade de ir e vir. Dã.

Segundo, quem disse que há 1,6 bilhão de pessoas (o total estimado de muçulmanos no mundo) ofendidas? Há uma arrogância profunda que afeta líderes religiosos em geral, a presunção de falar em nome da comunidade dos fiéis. O que é uma enorme besteira.

Há aqueles que dirão: “Pra que provocar?  Pra que fazer um filme desse tipo? Pra que desenhar charges provocativas? Isso tudo não é extremamente desnecessários?”

Bom, em resposta a isso, deixo as palavras de Maryam Namazie, membro emérita da LiHS, publicadas em um texto no Amálgama:

O que é “desnecessário” são os assassinatos e o caos islamita.

Criticar o islã e o islamismo não é preconceituoso — a tese do preconceito é islamita, e foi engolida por aqueles que clamam por censura. Na verdade, na época em que nos encontramos, a crítica é uma necessidade histórica e desafio legítimo à inquisição contemporânea.

(…) livre expressão não é apenas para aqueles com os quais concordamos. E não esqueçamos que um filme ruim é apenas um filme ruim. O real problema a que se deve dar atenção é que islamismo e censura são respostas erradas.

CHS 2012, um pouco do que vi e vivi

Agora, já com o distanciamento de quase 1 semana da realização do 1º Congresso Humanista Secular do Brasil, posso parar para dar minhas impressões sobre o evento.

Foi uma grata e extraordinária surpresa. Não apenas pelo evento, que foi excepcional, mas também pelo meu envolvimento pessoal. Como o Sérgio Viula já escreveu muito bem sobre o evento em si (além de já haver dois resumos aqui e aqui), vou me dedicar mais às questões pessoais.

Foi um momento histórico para mim finalmente conhecer pessoalmente, cara a cara, pessoas com quem já há alguns anos (no caso da “velha guarda” da LiHS/Bule Voador) ou meses (no caso dos quase recém-chegados) tenho tido contato praticamente diário por email ou redes sociais, nessa incessante e ainda inicial luta por um Brasil (e por que não dizer, um mundo) mais laico, mais secular, menos intolerante, mais digno, mais humanista.

Tirando o grande Daniel Oliveira, que já havia encontrado aqui em BH em uma visita relâmpago, ainda não conhecia pessoalmente nenhum dos outros diretores da LiHS que lá estavam presentes (embora já conhecesse a voz de alguns devido a algumas reuniões por skype, além da voz e face do presidente e da vice-presidenta da LiHS, Eli Vieira e Asa Heuser, por vídeos no youtube). Todos(as), sem exceção, são pessoas incríveis, e faço questão de citá-los textualmente, mesmo que com alguns eu não tenha tido a oportunidade de conversar mais longamente. Então, além dos três já citados, vai meu grande abraço virtual para Eduardo Patriota, Luciano Rossato, Natasha Avital, Jacob Reis, Cíntia Brito, Giuliano Gasparini, Roberto Luiz Rezende, Douglas Donin, Shirley Galdino, Juliana Paukowski, Conrado Klockner, Luiz Henrique, Stíphanie Silva, Sérgio Viula, Jessika Andras (uma das mais novas diretoras nomeadas pós-CHS)… é, acho que não esqueci ninguém da diretoria da LiHS que eu conheci pessoalmente, mesmo que com alguns o contato tenha sido bem rápido. E não posso deixar de lembrar também do Celso Masotti, membro da LiHS, um cara incrível, bem humorado e sensato, que gentilmente filmou todo o evento, e cujos filmes que vêm por aí estou esperando ansiosamente para assistir.

Vou registrar também a minha satisfação em ver, ouvir, conhecer, conversar e/ou dividir umas Heineken com algumas pessoas que eu também só conhecia da internet de uma forma mais distante, como leitor ou ouvinte. O Kentaro Mori (com ele já havia trocado alguns emails devido à minha participação no site da campanha 10:23), do site Ceticismo Aberto, o melhor site cético do Brasil, o jornalista Carlos Orsi, que gentilmente aceitou meu convite pra participar da mesa de ceticismo, o Alex Castro, cujos textos, crônicas, contos e livros são esplêndidos, o Jorge Quillfeldt, cuja voz eu ouço quase toda semana no podcast Fronteiras da Ciência, o Renato Zamora, que também já participou do fronteiras, o Márcio Retamero, que atualmente também contribui no Bule Voador, enfim, com alguns eu tive um contato mais próximo durante o CHS (como o Kentaro e o Carlos), com outros nem tanto, mas tudo valeu bastante a pena.

Todas as palestras e mesas redondas foram edificantes, algumas até bem emocionantes, com destaque para a Maria Berenice e a Marina Reidel, que emocionaram, cada uma a sua maneira, não só a mim, mas a cada ser humano naquela platéia. A fala do Renato Zamora, explicando e fundamento por que a violência contra crianças em nome de uma suposta “educação” não passa de pura e simples ignorância. A exposição do Desidério Murcho, sobre o sentido da vida para ateus. Os dados sobre violência trazidos por Marcos Rolim. Uma breve história do ateísmo resumida pelo Francisco Marshall. A aula de genética humana ministrada por Francisco Salzano. O panorama do secularismo pelo mundo, apresentado por Carlos Díaz, atual presidente da Atheist Alliance International. Bom, realmente foi um evento histórico, como ouvi de várias pessoas lá.

Estou lá no cantinho esquerdo da foto, momento do encerramento oficial

Quem não foi, perdeu. Fica pro próximo!

30+3

Há quase exatos três anos eu estava, meio sem saber, entrando nesta fase da minha vida que vem sendo um período cheio de alegria, felicidade, companheirismo, cumplicidade e amor. Foi no dia seguinte ao meu aniversário que a semente do amor que hoje me deixa em êxtase começou a ser seriamente regada, culminando nessa maravilhosa relação que vivemos.

Nesta mesma data há dois anos estávamos noivos e fazendo planos para o casamento e o início da vida a dois no nosso cantinho financiado a perder de vista 🙂

Mas eis que algumas pedras no caminho fizeram com que um ano atrás eu estivesse comemorando meu aniversário não no nosso sonhado apê, mas em uma merda de um kitnet de 1 cômodo com menos de 25m². Apesar disso, só o fato de estarmos juntos foi capaz de dissipar grande parte dos problemas.

Felizmente a situação este ano é completamente diferente. O apê finalmente saiu, o que certamente entra para a história como um dos melhores presentes de aniversário, e embora ainda não estejamos instalados nele (só mais uma semana de acetos finais…), já tenho muito mais a comemorar do que somente os meus 33 anos completados hoje.

Se posso dizer com certeza que divido minha vida antes e depois de julho de 2009 (vide 1º parágrafo), agora mais um etapa passa a funcionar como um marco também neste mesmo mês, agora no ano de 2012.

E que venham mais 33, e mais 33, e quem sabe mais 33, porque tem uma coisa nesta vida que nunca é demais: a própria vida!

Carpe diem.

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13/07/2012 – Dia Mundial do Rock

Há exatos longínquos 4 anos, nos primórdios deste blog, publiquei um pequenino post em homenagem ao Dia Mundial do Rock.

Exatamente dois anos atrás novamente prestei minha homenagem a este dia, informando o porquê da data e compartilhando alguns vídeos históricos.

Bom, neste 13/07/2012, Dia Mundial do Rock (e dois dias antes do meu aniversário), para não passar em branco, compartilho abaixo um vídeo de um dos melhores shows que já tive o privilégio de ir (eu fui no Morumbi, Sampa, mas o vídeo é de um show em Buenos Aires durante a mesma turnê). Com vocês, AC/DC, For those about to rock (we salute you):

“Stand up and be counted

For what you are about to receive

We are the dealers,

We’ll give you everything you need

Hail hail to the good times,

‘Cause rock has got the right of way

We ain’t no legend, ain’t no cause

We’re just livin’ for today

For those about to rock, we salute you”

E fica como dica, dois brindes.

Primeiro, o Podcast Cinema em Cena sobre filmes de Rock: http://www.cinemaemcena.com.br/plus/modulos/noticias/ler.php?cdnoticia=40407

E recomendo também os Podcasts do pessoal do Rock com Ciência: http://www.rockcomciencia.com.br/ , ótimos debates recheados com o mais puro rock’n’roll.

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