“Blasfemar” é um direito

O secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al Arabi, defendeu perante o Conselho de Segurança da ONU a criação de um marco legal internacional e vinculativo que criminalize a blasfêmia. Esse tipo de proposta já foi feita anteriormente, e voltou à tona devido àquele vídeo que contém trechos do filme “A Inocência dos Muçulmanos”, agora já disseminado pela internet.

Como um bom diplomata, Arabi deixou claro que a violência por causa do vídeo “não é justificável de nenhuma maneira”. Porém a sensatez para por aí. Segundo ele, “queremos transmitir um aviso. Avisamos que ofender religiões, fés e símbolos é um assunto que ameaça a paz e a segurança internacional”.

Ora, há uma clara inversão nessa frase. Não é a ofensa a “religiões, fés e símbolos” que causa qualquer ameaça, mas sim as reações desproporcionais que vimos recentemente e que já aconteceram antes. Não é um cartunista que faz uma charge de Maomé que é perigoso; perigosas são as pessoas que o ameaçam de morte. Um diretor de filmes e os respectivos atores não são ameaças, mas sim os “manifestantes” que partem para a violência para fazerem valer a própria visão de mundo às demais pessoas.

O que parece não ser percebidos por essas pessoas é que o direito à liberdade de crença não pode se sobrepor ao direito à liberdade de expressão. Se eu resolvo desenhar Maomé, ou escrever que ele era analfabeto, ou fazer um filme retratando Jesus como doido de pedra, ou qualquer coisa parecida, não estou ameaçando o direito de ninguém em acreditar que Maomé é algum tipo de profeta superpoderoso ou que Jesus foi realmente o que ele dizia ser, um semideus. Por outro lado, se grupos religiosos ou Estados me impedem de dizer, escrever ou filmar essas coisas, há aí uma clara violação do direito à liberdade de expressão.

Além disso, quem define a linha divisória? Parece muito simples, não é? Basta que não se ofendam as “religiões, fés e símbolos”… mas, será que é só isso mesmo? Como Carlos Orsi chama a atenção em seu Blog:

Quando as pessoas começam a falar em leis contra a blasfêmia, eu fico me perguntando se elas realmente pensaram a fundo no que isso significa. Digo, ficando só nas religiões abraâmicas, o Novo Testamento é blasfemo do ponto de vista dos judeus (ao dizer que Deus tem um filho), o Alcorão é blasfemo para os cristãos (ao dizer que a crucificação de Jesus foi uma farsa), o cristianismo e o judaísmo são blasfemos para o islã (ao negar o papel de Maomé como profeta), o judaísmo é blasfemo para os cristãos (ao negar a divindade de Jesus) e o Livro de Mórmon provavelmente é blasfemo para todo mundo.

Então, bem, onde fica a linha entre blasfêmia e liberdade religiosa? Ou o verdadeiro critério é o número de pessoas que concorda com a sua blasfêmia particular, e o quanto elas estão dispostas a serem violentas?

Claro, nenhum direito é efetivamente irrestrito. Há limites. Todavia, tais limites devem ser muito bem pensados e aplicados, e destinados apenas a casos em que ocorra um real prejuízo a indivíduos e comunidades. Como escreveu para a Folha de São Paulo, em artigo republicado no site do Paulopes:

(…) mais complicado é arguir que Estados ou igrejas tenham poder para impedir que alguém expresse opiniões (ou as ouça ou assista) porque um contingente de devotos se sente ferido por elas.

2 Respostas para ““Blasfemar” é um direito

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