Ameaças à laicidade – a covardia de Portugal e uma reação nos EUA

Duas notícias vindas de lados opostos do Atlântico mostram duas faces das várias ameaças a Estados laicos.

A primeira notícia, publicada em 09/05 no site do Paulopes, informa que o governo de Portugal teve que praticamente pedir ‘benção” para o Vaticano a fim de eliminar de seu calendário dois feriados religiosos, com o objetivo de aumentar o número de dias úteis no país. Segundo a notícia, houve uma longa negociação (iniciada em 2011) com representantes do papa, que de início apresentaram resistência, mas que acabaram concordando com a medida, desde que o governo português extinguisse também dois feriados civis. Segundo o blog do Paulopes, a partir de 2013, deixam de existir em Portugal o feriado de Corpus Christi e o Dia de Todos os Santos (sites de Portugal como o Diário Ateísta e o DN Portugal afirmam que é o Corpus Christi e o Dia Assunção de Nossa Senhora, mas isso não é relevante), além dos feriados civis do Dia da Proclamação da República e o da restauração da independência do domínio espanhol. Não satisfeito com a subserviência, o governo de Portugal ainda se comprometeu perante o Vaticano a reavaliar a extinção dos feriados religiosos a cada 5 anos (embora ao que parece não tenha feito a mesma ressalva para os outros dois feriados, ligados à própria identidade nacional daquele país).

Eu realmente não consigo entender como um país soberano e laico como Portugal considera legítimo não apenas se sujeitar aos ditames de uma religião em particular, mas também abaixar a cabeça para representantes de um Estado estrangeiro teocrático que sequer deveria ter qualquer influência nas decisões políticas daquele país. Como bem escreveu Carlos Esperança no site português Diário Ateísta: “Esta conduta, um ultraje à República e à laicidade, abre portas, no futuro, à chantagem de novas religiões sobre o Estado”.

A outra notícia, publicada hoje, 11/05, também no site do Paulopes, chama a atenção para a organização de ateus, humanistas, céticos e não religiosos em geral dos Estados Unidos em grupos que pretendem atuar politicamente para combaterem a crescente influência de líderes religiosos na política dos EUA. Esses grupos perceberam, talvez com certo atraso, que só a retórica não basta, é preciso partir para a ação na arena política. O artigo dá destaque à Coalizão Secular para América (SCA, na sigla em inglês), uma congregação de 14 grupos não teístas e humanistas, que decidiu ter representações em 18 estados, com planos de se expandir mais nos próximos anos. Segundo uma diretora da SCA, “O desrespeito ao Estado laico se dá nas escolas municipais e nas assembleias legislativas.”. A expansão dessas organizações nos EUA e sua união em torno de uma atuação política mais eficaz é reflexo direto da nefasta influência de setores religiosos em decisões de Estado, o que tem trazido inclusive alguns retrocessos. Caso as religiões não estivessem continuamente tentando surrupiar para si prerrogativas que deveriam pertencer apenas ao poder público, sequer haveria necessidade dessa busca por espaços políticos por parte de ateus, céticos, humanistas e não religiosos em geral.

Reparem bem na declaração da representante da SCA. Alguma semelhança com acontecimentos em parlamentos e escolas do Brasil? A notícia do ocorrido em Portugal também não teria semelhanças com alguns fatos ocorridos no nosso país em tempos recentes? Quando que nós, brasileiros que lutamos pela não interferência das religiões no Estado, vamos passar a ter a capacidade de nos organizar para combater as constantes violações à laicidade estatal?

Penso que estamos ainda em uma frase embrionária (haja vista a pequena quantidade de organizações existentes) de um movimento que pode, futuramente, chegar a um nível de organização parecido à citada SCA, o que possivelmente nos daria mais relevância política para atuar em defesa de um Estado laico efetivo e contra a ingerência de líderes religiosos nos rumos da nossa democracia.

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