Escravos

Fiquei sabendo desse caso recentemente, ao ler uma nota no Blog do Sakamoto. Em 26/01/2011, 23 pessoas, sendo 11 adolescentes com menos de 16 anos, foram encontradas trabalhando em condições análogas à escravidão em duas fazendas de produção de fumo no município de Rio Negrinhos – SC.

Além da jornada exaustiva (mais de 12h/dia), do transporte precário e perigoso, da ausência de direitos (não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social e não haviam recebido nenhum pagamento), as 23 pessoas estavam expostas a agrotóxicos sem que tivessem acesso a qualquer tipo de treinamento para o seu manuseio ou equipamento de proteção individual.

Segundo informações da Agência de Notícias Repórter Brasil, o trabalho em plantações de fumo está entre as piores formas de exploração da criança e do adolescente, conforme classificação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo expressamente proibido para pessoas com menos de 18 anos, de acordo com o Decreto nº 6.481, de 2008.

A situação foi interrompida devido a uma intervenção conjunta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), e o Ministério Público Federal propôs uma ação penal (nº 5000861-52.2011.4.047214) contra dois proprietários rurais.

Infelizmente não foi possível identificar o destinatário dos produtos, pois, como afirmou um dos procuradores presente na ação “certamente o MPT acionaria a fumageira, que é solidariamente responsável por esse tipo de situação”.

E esse tipo de situação está longe de acabar em nosso país.

Em uma rápida pesquisa em um dos sites citado acima, vemos alguns exemplos ocorridos no ano passado.

No município de Medicilândia – PA, 42 trabalhadores, 3 adolescentes entre eles, foram libertos em uma plantação de cacau. Na região de Pouso Alegre – MG, 43 pessoas (sendo 3 menores de idade) trabalhavam em condições degradantes em plantações de morango. Em Santa Catarina, nos municípios de Xanxerê e Urubici, 20 pessoas foram encontradas em trabalho análogo à escravidão na colheita de erva-mate e maçã. Muitos outros casos podem ser encontrados, mesmo se ficarmos apenas na fontedesses últimos citados.

As condições desse tipo de situação são geralmente muito parecidas: alojamentos insalubres, alimentação precária, ausência de folgas semanais remuneradas e até de pagamento, jornadas extensas e extenuantes, transporte perigoso, cobrança dos equipamentos de trabalho, lesões por acidentes e até castigo físico.

Notem que os casos citados acima são apenas alguns daqueles que foram descobertos e as pessoas foram libertadas; alguns outros levantamentos nos dão um melhor retrato do que é descoberto Brasil afora, por exemplo, em 2004 foram 4.932 pessoas encontradas em condições semelhantes à escravidão, inclusive em áreas urbanas como na região central da cidade de São Paulo. Entre 2005 e 2010, foram aproximadamente 17 mil pessoas resgatadas desse tipo de situação. Em um país com uma enorme extensão territorial, no qual rincões completamente isolados crescem como verdadeiras terras sem lei, quantos casos assim podemos supor que existam?

O pior é pensar que essas vítimas correm um grande risco de sofrerem novamente os mesmos horrores, uma vez que possivelmente nem tenham conhecimento de quais seriam seus direitos como trabalhadores e quais os deveres que qualquer empregador deveria cumprir. Além disso, em muitos casos, esse tipo de situação talvez seja a única forma que centenas de pessoas têm de, pelo menos, ganhar alguma refeição no dia e, quem sabe, um mísero pagamento no fim dos trabalhos.

São frutos de um país que ainda está muito longe de ser digno de orgulho.

Mais informações: http://www.oit.org.br/trabalho_forcado/index.php

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