Pena de morte e doação de órgãos

Essa notícia me pegou de surpresa, pois é algo sobre o qual nunca havia parado para pensar.

Primeiro, gostaria de delinear a discussão que porventura venha a se desenvolver. Não se trata de um texto a favor ou contra a pena de morte. O debate que proponho já pressupõe um Estado em que haja a previsão de pena capital para determinados crimes (por exemplo, os EUA, de onde vem a notícia que me despertou o interesse).

Em 2001, Christian Longo estrangulou sua mulher e a filha de 2 anos, colocou os corpos em malas e os jogou de um píer. Depois voltou para casa, pegou os outros dois filhos, de 3 e 4 anos, e jogou-os de uma ponte com seus tornozelos amarrados a duas fronhas com pedras dentro.

Christian voltou a trabalhar normalmente e alguns dias depois fugiu para Cancun, onde foi preso. Foi condenado à morte por injeção letal menos de um mês após a prisão.

Agora, o homem de 37 anos que matou a própria família luta pelo direito de doar os órgãos depois de ser executado. Não há lei que impeça condenados à morte de doarem seus órgãos, porém as substâncias que formam a injeção letal os inutilizam. Assim, para atender ao pedido do condenado, dever-se-ia mudar a forma de execução.

O advogado dele ainda recorre da sentença da Justiça, todavia Christian declarou que se conseguir outra forma de execução, para de recorrer da sentença de morte. Ele considera sua pena de morte justa, e se for possível doar seus órgãos, diz que será uma forma de fazer o bem e levar conforto para outras famílias.

Nos Estados Unidos, há uma fila de receptores com aproximadamente 110 mil pessoas, e em média morrem 19 pessoas por dia à espera de um órgão. Christian afirma que não acha que virar doador vai corrigir o que ele fez, mas diz que precisa fazer a doação.

Em boas condições os órgãos de uma pessoa podem salvar várias vidas, mas a agência que controla os transplantes e que organiza a fila dos receptores nos EUA é contra dar esse direito a um preso condenado à morte. O serviço penitenciário do Oregon já afirmou que não vai mudar o procedimento. Basicamente as autoridades se recusam a negociar com um assassino convicto.

Além de alguns especialistas considerarem moralmente censurável a doação de órgãos por presos condenados à morte, médicos afirmam que uma pessoa que está presa há anos não teria a mesma lucidez de alguém livre para tomar tão importante decisão.

O diretor do centro de ética médica da Universidade de Indiana, Paul R. Helft, declarou: “Eu não acho que queremos uma sociedade que retira os órgãos de seus prisioneiros. Seria como usar essas pessoas como um meio para atingir um fim”.

Por outro lado, para quem está aguardando um órgão na fila de espera, algumas vezes com uma expectativa de vida bem curta, pouco importa de onde venha o coração, o fígado ou o rim. A escritora Hiland Doolittle, que ficou dois anos na fila por um transplante, declarou: “Eu não me importo de quem eu consegui meu novo coração”.

Curiosamente, se um condenado morrer de causas naturais ou de qualquer outra razão na cadeia, a doação seria possível, embora seja algo raro.

Nesse tipo de caso, confesso que não saberia delinhar a linha que separa até onde iria uma decisão ética do Estado. Entretanto, sem dúvida é uma realidade para a qual os países que têm pena de morte não podem fechar os olhos.

Com informações do G1 e Uol.

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