Professora obesa não pode trabalhar?

Na última semana fui pego de surpresa por uma notícia que considerei, no mínimo, estranha.

Cinco professoras de três diferentes municípios da Grande São Paulo afirmam que foram impedidas de assumir o trabalho por serem obesas, conforme noticou a Folha de São Paulo, em 02/02/2011. Segundo informações, as candidatas ao emprego passaram por uma prova, um curso de formação e ainda uma segunda prova após o término deste.

No início de 2011, submeteram-se à períca médica, com o objetivo de receberem a classificação de aptas ou inaptas ao trabalho de acordo com o estatuto dos funcionários públicos, o qual determina que um dos requisitos para o ingresso no serviço público é que o candidato goze de boa saúde, “comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial, no Estado de SP”. No caso em questão as cinco professoras receberam o parecer de inaptas ao trabalho. Segundo a reportagem da Folha, duas delas teriam ouvido dos médicos, no dia da consulta, que provavelmente não seriam aprovadas pela perícia em razão do peso.

Cabe recurso da decisão, como frisaram o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e a assessoria da Secretaria de Gestão Pública, órgão responsável pelas perícias, conforme noticiou o G1. Porém, a possibilidade de a obesidade ter sido o fator de exclusão das professoras não foi refutada por eles. Segundo a assessoria, a perícia “É realizada por peritos selecionados e experientes, dentro de pressupostos que levam em consideração a defesa do interesse público. O exame pelo qual passam os candidatos não tem por objetivo avaliar apenas a capacidade laboral no momento da perícia, mas sim fazer um prognóstico de sua vida funcional, de forma a ingressar numa carreira que dura, em média, 30 anos.”.

O programa “Fantástico“, da Rede Globo, neste domingo 06/02/2011, tentou reunir mais informações. A reporter Renata Ceribelle acompanhou três professoras no processo de tentiva de ter acesso a seus prontuários e respectivos pareceres. As três já dão aula em escolas da rede pública do estado de São Paulo. Fabiana há um ano, Lídia há três e a Ana Paula há mais de dez. Mas como o contrato delas é temporário, decidiram realizar o concurso citado acima. Cabe a pergunta: como que elas podem ser consideradas inaptas para uma atividade que já exercem no mesmo órgão?

As professoras tentaram ter acesso aos prontuários. Em um primeiro momento foram impedidas, sob a alegação de um funcionário de que haveria “um rito a ser seguido”, e que, portanto, elas teriam que agendar o processo de vistas (uma delas estava agendada para daqui a dois meses). Essa informação vai de encontro ao que relatou a perita médica da Secretaria de Gestão Pública Bartira Granata, que disse à reporter que no momento em que as professoras foram buscar o laudo, teriam o direito de saber por que ela não foram aprovadas. Como a reporter acompanhava as professoras e tinha essa informação, não demorou muito para o acesso aos prontuários ser garantido às professoras.

O que aconteceu depois, como pode ser conferido no vídeo presente no link do programa, beira o desrespeito, puro e simples. Transcrevo abaixo (retirado do site do Fantástico):

Enquanto elas são atendidas, o diretor técnico aparece e tenta impedir que a nossa câmera mostre os documentos.

Renata Ceribelle: Mas ela não tem o direito de saber o motivo na hora?
Diretor: Na hora não. Tem que fazer uma solicitação para que ela adquira uma cópia e faça sua defesa.

Quando Fabiana tenta tirar uma dúvida do que está escrito no prontuário dela, ele tira o documento da mesa sem explicar.

Renata Ceribelle: Qual o motivo que ela foi considerada inapta?
Diretor: Ela vai falar com o advogado dela e saber as motivações.

Enquanto isso, a outra professora, Lídia, já tinha conseguido olhar o parecer médico que a reprovou no concurso e nos mostra. Em cima do carimbo do médico está escrito: “obesidade”.

Diretor: Não é discriminação.
Renata Ceribelle: É o que?
Diretor: Ela está sendo considerada uma pessoa doente. Este é o ponto.

Ao saírem da unidade, Fabiana conta que antes que o diretor retirasse o seu prontuário da mesa, conseguiu ler o que estava escrito:

“No meu laudo, estava escrito inapta e ao lado estava escrito um ‘CID-E66’”.

CID é a sigla para Código Internacional de Doenças. A codificação E66 significa obesidade.

O que será que acontecerá a partir de agora? Eu tenho um chute. Dada a repercussão do caso, para evitar maiores problemas, provavelmente o setor de perícia irá, talvez mediante os recursos em 1ª instância (talvez até antes), rever a decisão e mudar o parecer dos laudos para aptas, a fim de não serem acusados de discriminarem as professoras por estas estarem acima do peso, como bem disse a Lola Aronovich em sua análise sobre o caso.

E então? O que os leitores acham sobre o caso? É justa a decisão de reprovar em exame médico uma pessoa que tenha passado por todo um processo seletivo intelectual para ocupar um cargo de professor por causa de seu excesso de peso? Ressalte-se que, como escreveu a Lola no texto acima, “todas disseram estar com as taxas de colesterol boas. São jovens, têm cerca de 30 anos. Já davam aulas, e não costumavam faltar“.

Ao que parece, o caso das três professoras não é algo tão isolado. Em carta aberta aos secretários de Educação e de Gestão Pública do estado de São Paulo, o professor de história Pedro de Ramos Toledo reclama que durante a perícia teve que ouvir frases como “ninguém quer um funcionário balofo como você”. Em um trcho de sua carta, o professor escreve:

“Não faço aqui uma apologia da obesidade, Secretários. Sei dos riscos à saúde que a obesidade traz, bem como do desconforto em que vive o obeso. No entanto, é lamentável que minha capacidade profissional seja sumariamente desqualificada por ser “balofo”. É humilhante ser tratado como um incapaz. É aviltante ser vítima de preconceito. As Secretarias perderam uma excelente oportunidade de começar a mapear, através do Departamento de Perícias Médicas, servidores com problemas de peso para oferecer-lhes oportunidades de tratamento. Ao invés, preferiram cortar fundo com a navalha da exclusão.”

Abrindo a discussão, não seria essa atitude reflexo da discrimição que nossa sociedade impõe sobre as pessoas obesas?

Lembra de uma justificativa da assessoria da Secretaria de Gestão Pública, na qual foi declarado que a perícia “não tem por objetivo avaliar apenas a capacidade laboral no momento da perícia, mas sim fazer um prognóstico de sua vida funcional, de forma a ingressar numa carreira que dura, em média, 30 anos“? Pois bem. Como bem argumenta o professor Pedro Ramos, tal argumento é patético, visto que seguindo essa linha de pensamento, “tal interesse também deveria abarcar fumantes, idosos, pessoas estrábicas, hipertensos, anoréxicos, soropositivos, portadores de necessidades especiais etc. Poderíamos extrapolar e estender tal restrição às mulheres em idade fértil, que estão sujeitas à maternidade e consequente licença“.


5 Respostas para “Professora obesa não pode trabalhar?

  1. Sou professora,por causa da correria a maioria dos professores estão acima do peso, pois a maioria trabalham em duas ou três escolas, o nosso único tempo é pra comer um lanche rápido qd dá tempo. Acho que o governo deveria era investir mais em cuidar da saúde dos professores e não gastar em propagandas dizendo que os educadores não estão preparados,estão desmotivados ou incapacitados para o trabalho. Sinceramente quem é professor hoje em dia é por amor a profissão e não pelo salário.Também sou obesa já sofri vários preconceitos por causa disso quase perdi a vida … fiz uma cirurgia a médica desde do começo me era muito arrogante me humilhando dizendo que deveria emagrecer mesmo descontente com meu peso marcou minha cirurgia da qual cometeu o erro médico esqueceram o metal é de 40 cm dentro do meu abdômen e a mesma justificou por ser obesa o metal deslizou e dificultou a visualização do mesmo veja o raio-X no Youtube http://www.youtube.com/watch?v=J756zqLKtGA

  2. Bernardete,

    imagino que a sua realidade seja parecida com uma enorme parte dos nossos professores. A carga horária extensa, a multiplicidade de locais de trabalho, o pouco tempo para fazer refeições de uma maneira calma, a falta de oportunidade de fazer exercícios, o próprio stress da atividade, tudo me parece contribuir para a deteriorização da saúde dos professores. E o poder público não dá sinais claros de se importação com a condição de trabalho desses profissionais, os professores, basicamente a profissão mais importante de qualquer país.

    E seu relato ainda traz uma outra realidade triste, o preconceito e a discriminação de profissionais de saúde, que refletem, penso eu, a própria sociedade em que vivemos.

  3. Sinceramente, é uma vergonha esse preconceito. Vi a reportagem na TV e o silêncio das autoridades sobre o assunto.
    Se o Estado dá o exemplo de discriminação, qual o respaldo que terá em campanhas anti-preconceito?
    E mais, qual o critério para dizer que uma pessoa pode ou não ser professor? Sou professor há 20 anos, hoje na rede Federal. Um colega da escola chegou à 198Kg, fez a cirurgia bariátrica e hoje está abaixo de 100. O ponto que quero chegar é: ele é um dos melhores professores da instituição, onde está o desabono da obesidade?
    Acredito que a Secretaria de Estado de Educação de São Paulo deva se pronunciar sobre esse absurdo e clara demonstração de exclusão.

  4. VOLTA DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO DPME-SP

    Na reportagem em que o Fantástico demonstrou com extrema competência e profissionalismo a negativa de laudo de ingresso no funcionalismo do Estado de São Paulo de duas professoras por serem obesas, a maravilhosa e exuberante reporter Renata Ceribelli ganhou ao redor de dois milhões de funcionários públicos do Estado de São Paulo, de várias Secretárias de Estado, como seus admiradores, espectadores e seguidores, pois ela tocou na ferida central do Governo do Estado de São Paulo, é só a ponta do ¨ICEBERG¨, que ela demonstrou em sua excelente reportagem, pois a muito mais vazelas, injustiças, preconceitos, assédio moral, opressão, maus tratos, e discriminações das mais variadas espécies, inclusive contra idosos, que acontece no DPME ao redor de quatro anos, desde 2006, e que o programa FANTÁSTICO deve ir mais a fundo e demonstrar a toda população de São Paulo o que está acontecendo lá, desde 2006, o funcionário público só pode ir ao médico seis vezes ao ano, demonstrando sempre através de atestado médico, o servidor que entra no Estado agora não pode tirar nenhuma licença-saúde durante três anos, não pode sequer pegar nenhuma gripe ou resfriado durante três anos, há servidores no Estado de São Paulo a licença-saúde a mais de dez anos, são verdadeiros mortos-vivos, zumbis, vivem a base de vários remédios, tiveram infartos, derrames cerebrais e idosos com complicações mentais, não aguentam nem falar e andar direito, mesmo assim não conseguem nunca serem aposentados os Laudos de Aposentadorias são negados há mais de quatro anos seguidos, são verdadeiro defuntos-ativos no funcionalismo de São Paulo, nas várias secretárias de estado de São Paulo, são alojados em minúsculas salas com mais de quinze pessoas e ficam em algum canto vegetando, passando mal o dia inteiro, desmaiando, pois o DPME-SP não está aposentado mais ninguém ao redor de quatro anos, são milhares de pessoas que passaram em vários concursos do Estado de São Paulo e que estão esperando vagas de aposentadoria para assumirem o cargo mas que o DPME-SP mata sim todos os servidores públicos de São Paulo mensalmente mas nega milhares de laudos de aposentadorias de pessoas que estão como servidoras públicas do Estado de São Paulo há mais de vinte e cinco anos, principalmente professores, policiais, escriturários, etc; e há quatro anos vem publicando todas as suas licenças-saúde erradas, licenças que demoram até quatro meses para serem publicadas após a perícia e são publicadas todas erradas, com dias incompletos, negados, com dois ou cinco dias, mesmo através de atestados médicos que mencionam cento e vinte dias de licença-saúde, tudo isto está sendo feito pelo governo do Estado de São Paulo de forma proposital sob a orientação do governador e dos demais secretários de Estado, está a frente deste causa defendendo os fracos e oprimidos funcionários públicos do Estado de São Paulo o Deputado Estadual Carlos Giannazi, que tem seu site na Internet e lá demonstra todas as mazelas, assédio moral e maus tratos para com o Funcionalismo Público de São Paulo, e que gostariamos que o programa Fantástico entre em contato com ele para agendar uma entrevista em seu Gabinete na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no Ibirapuera, onde lá já fez inúmeros pronunciamentos requisitando a imediata e urgente CPI do DPME-SP, comunicou o Judiciário, Ministério Público e orgãos de Direitos Humanos sobre toda a desumanidade, maus-tratos,assédio moral, preconceitos,etc, que está ocorrendo no DPME-SP ao redor de cinco anos, há publicações de liçença-saúde de 1999 que só estão sendo publicadas agora em 2011, os servidores do Estado de São Paulo morrem esperando laudo de aposentadoria, esperando que sua licença-saúde seja publicada, e ficam ainda mais doentes com tantas mazelas, maus-tratos, preconceitos, discriminações, assédio moral que passam mensalmente no Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo.

    Apesar do sistema on-line instalado em São Paulo, continua tudo quanto antes na Casa dos Horrores, agenda a perícia para um mes e meio após o protocolo da licença, chegando no dia da perícia entra-se na sala do médico por dois minutos ele nem olha para a cara dos funcionários públicos, não da mais a segunda via da guia de licença de papel, pois agora é tudo on-line, o funcionário sai da sala do médico sem nenhum comprovante que fez a perícia pois não há mais papel algum comprovando que foi feita a perícia e o médico diz que em três dias a licença-saúde será publicada no Diário Oficial o que não ocorre está levando até dois meses tudo como antes para ser publicada a licença todas erradas com dez, quinze dias tudo sobre a orientação do Governador de São Paulo, pois só assim maltratando e horrorizando os Funcionários Públicos do Estado de São Paulo para que nunca mais passem pela porta do DPME-SP, e que nunca tirem mais licença-saúde o que é um direito do funcionalisamo, há vários funcionários capengando, morrendo, tendo infartes e derrames pelas ruas de São Paulo, e o DPME-SP não aposentado mais, e ainda por cima está cortando propositalmente a licença-saúde de todos os idosos, doentes mentais, infartados e pessoas que tiveram derrame; dizem para todos os funcionários voltarem trabalhar nas seções mesmo que a base de vários remédios e esclerosados, mais tem de ir para a repartição e ficar lá viajando o dia inteiro a base de psicotrópicos num, ambiente hostil e adverso para os doentes, é um crime o que estão fazendo com os funcionários públicos do Estado de São Paulo, morrem vários de infarto, derrame e não conseguem mais laudo de aposentadoria, ficam a merce do trânsito e da loucura de São Paulo para depois morrerem pelas ruas da Capital, sem conseguirem se aposentar, morrem, matam, mais não aposentam.
    Fiz novamente a minha perícia no começo de janeiro, agora fui informada que acabaram com a licença-prorrogação só há licença inicial, a prorrogação fui uma conquista dos funcionários públicos em 1988 juntamente com deputados estaduais e vereadores, fomos lesados em nossos direitos, o Servidor Público não pode mais ficar doente, a partir de agora temos que ir todos do interior e da capital todo mês no DPME para tirar somente licença inicial; levei um atestado do médico Neurologista que determinou afastamento de cento e vinte dias, chegando ao DPME fui atendida pelo Clinico Geral que disse não haver mais especialidades médicas, área de neurologia, somente os clinicos gerais estão atendendo apresentei meu atestado médico ele pegou na mão e em cinco segundos deu vinte dias, um sexto do que o médico determinou, dizendo ainda para eu voltar lá umas seis ou sete vezes para fazer mais perícias, nesta semana saiu a publicação no DOE que só concedeu dez dias de licença-saúde, tive que entrar com o pedido de reconsideração de quarenta dias restante sendo informada que poderia levar de sete meses a um ano para reconsiderar, e que eu voltasse no médico a cada vinte dias para pegar vários atestados médicos e proceder a uma perícia a cada duas semanas para totalizar os cento e vinte dias de afastamento, o que é um absurdo e total falta de consideração, pois estou no Estado a vinte anos, e nunca aconteceu isto, quando o DPME era na Maria Paula vinculada a Secretaria da Saúde todas licenças saiam corretas de noventa, cento e vinte, e cento e oitenta dias, por isso que aquele saguão do DPME na Várzea do Glicério está sempre lotado, tudo que poderia ser feito pela Internet como já é feito em várias Secretarias de Estado, no DPME só pode ser feito pessoalmente, e as pessoas vão lá duas a tres vezes ao mês para tirar licença tendo um atestado médico de neurologista, psiquiatria ou cardiologia, todos serão atendidos somente por Clinicos Gerais que não seguem o Código Internacional de Doenças – CID-10, há uma tabela Universal que de acordo com ela determina vários dias de afastamento, chegando ao DPME nos deparamos com uma Tabela exclusiva criada por eles que reduzem até em um décimo o número de dias concedidos pela CID-10 que os médicos dão aos doentes após consultas que duram em média quarenta minutos e temos acompanhamento constante, o DPME passa por cima de tudo isso e cria uma Tabela Médica “Paralela” que frauda o Código Internacional de Doenças” e literalmente roubam a Saúde do Servidor Público, pois tem de voltar lá várias vezes durante ao mês, enfrentar filas enormes e publicações no DOE todas incorretas, já com os dias cortados pelos “falsos peritos” que não entendem das áreas médicas e se retringem a tão somente a olhar a tabela paralela, “pirata” criada pelo DPME para reduzir em até um décimo os dias de licença-saúde concedidos pelo profissional competente e habilitado, fraudando assim os servidores públicos que são lesados sem seus direitos e adoecem mais ainda, pois são roubados por “falsos médicos”, clinico gerais contratados a toque de caixa para lesar, oprimir, fraudar, torturar psicologicamente, roubar todos os servidores públicos do Estados de São Paulo que precisam de Licença-Saúde para fazer o Tratamento Médico adequado e tomar vários remédios durante o dia, por isso é que estamos afastados, pois nenhum setor do Estado comporta funcionários doentes que tomam de dez a quinze remédios por dia e tem várias reações corporais, cerebrais, tonturas, insônia, labirintite e pânico ao andar pelas ruas de São Paulo com falta de equilibrio e coordenação motora prejudicada, o que deixa os servidores adoentados a sofrer sério risco de integridade física e de vida, pois para onde se vá em São Paulo há aglomeração de pessoas, trânsito, tumulto e todos os doentes e idosos são prejudicados com tudo isto, o que o DPME está fazendo com os doentes é um crime, estão matando ainda mais os funcionários públicos, é um caso de Polícia, de Direitos Humanos, pois vários doentes e idosos estão sendo expostos a vários riscos de vida, tendo de se deslocar várias vezes ao mês para o DPME que está lesando e torturando todo o Funcionalismo Público do Estado de São Paulo, solicitamos imediatamente a volta deste órgão para a Secretaria da Saúde que tratava os servidores como seres humanos, dignos de seus direitos, respeitando as suas enfermidades e pondo a vida humana em primeiro lugar.

  5. É difícil dizer quando é obesidade ou não. A senhora sueca conhecida como “Garota de Ipanema” pelo NYTimes, estava apenas com um sobrepeso.

    Uma das causas da obesidade é o trabalho sedentário, o que acontece com professores, programadores (meu caso), etc. onde a pessoa é obrigada a permanecer sentada o dia todo. Outra é a mudança na dieta, que costuma ter causas políticas. É notória a mudança na alimentação do brasileiro de 1980 para cá.

    Agora, quanto ao preconceito dos empregadores paulistas, creio que só há uma vacina: a campanha de outdoors humanos “Morte aos Tucanos”. Isso sim elimina o apaertheid que há em São Paulo contra gays, nordestinos, obesos, mendigos, favelados, blogueiros sujos, petistas, e outros grupos oprimidos pela minoria eslava de olhos azuis (a tal Jihad Reaça).

    Cabe lembrar que nem todo paulista é eslavo ou tem olhos azuis, sendo assim precisam ser eliminados do Tucanistão.

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