Álcool e Direção – Novas Regras. Será?

A Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, determina que os motoristas não poderão “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

 

Diferentemente da legislação anterior, a qual permitia uma concentração de até seis decigramas de álcool por litro de sangue, a nova lei institui que o motorista não deverá apresentar qualquer teor alcoólico no sangue. O teste do bafômetro passa também a ser obrigatório. Se o indivíduo for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste, será multado em R$ 955,00. Para o primeiro, perderá a carteira de habilitação, para o segundo, a sua licença de motorista será suspensa por um ano.

 

Essa nova lei é, claramente, um avanço na prevenção de acidentes automobilísticos no país, visto que a maioria dessas fatalidades é provocada por motoristas alcoolizados. Todavia, devemos nos perguntar se o Estado brasileiro será capaz de fazer essa lei sair efetivamente do papel.

 

Acredito que nos primeiros meses ocorrerá um grande esforço no sentido de punir o maior número possível de infratores. Entretanto, com o passar do tempo e o esfriamento dos ânimos, corremos o risco de ver mais uma norma cair no esquecimento e ser aplicada apenas em algumas situações.

 

Não é segredo que grande parte dos brasileiros tem uma certa veia corrupta. Tentativas de suborno proliferarão nos pontos de fiscalização. Algumas complicarão ainda mais a situação do infrator; porém, a maioria será efetivada e deixará impunes o condutor e o fiscalizador.

 

Penso que, para a sua efetivação, essa nova lei deve ser acompanhada de campanhas educativas realmente eficazes, de rígida fiscalização do poder público e, principalmente, de mudança cultural da população, esta a maior responsável pelo sucesso ou fracasso da nova legislação.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s